| Prefeito e vice de Agrestina são cassados | ||||
Do Blog do Vanguarda
O juiz da comarca de Agrestina, Adelmo Barbosa, cassou o prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, e o vice Josué Mendes. De acordo com a decisão, os dois estão inelegíveis por oito anos. Quem assume o comando da prefeitura do município é o presidente da Câmara até novas eleições. Cabe recurso ao TRE. Porem foram cassados e perderam o mandato de Prefeito e Vice, respectivamente.
Em instantes, mais informações.
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Deus age na vida de todos, basta ter fé. Creia. O FUTURO É LOGO ALI
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Prefeito e vice de Agrestina são cassados, noticia em tempo real.
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
DEPUTADO NATAN DONADON NAO FOI CASSADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA E CONTINUA NO CARGO
Encarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não teve o seu mandato de deputado federal cassado na noite desta quarta-feira (28).
O resultado representa uma afronta ao STF e um prenúncio da resistência que a Casa deverá ter em cassar o mandato dos quatro deputados condenados no processo do mensalão.
Na votação, que é secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções.
A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Câmara também beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de "não acredito!"
| Sergio Lima/Folhapress | ||
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| O deputado Natan Donadon no plenário da Câmara dos Deputados ajoelhado apos a votação que não cassou seu mandato |
Após a sessão, Alves defendeu sua decisão, que não é baseada em qualquer artigo do regimento da Casa ou da Constituição.
"Tomei a decisão conscientemente, porque era o que me cabia fazer. Eu assumo toda a responsabilidade por ela", disse.
Questionado sobre se, na eventualidade de Donadon conseguir passar para o regime semiaberto, e poder trabalhar durante o dia, Alves não soube responder o que aconteceria.
Segundo o presidente da Casa, Natan Donadon não terá qualquer prerrogativa do cargo, apesar da decisão do plenário. Isso inclui o recebimento do salário de R$ 26,7 mil.
"No que depender de mim, ele não recebe salário", disse.
Em seu discurso de defesa, no plenário, Donadon reclamou de não receber salário há dois meses.
Até a tarde desta quarta, líderes das bancadas governistas e de oposição apostavam na cassação de Donadon. Os discursos na sessão foram unânimes a favor da perda do mandato.
Condenado a mais de 13 anos de prisão pela mais alta corte do país pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos, Donadon foi expulso do PMDB e estava isolado politicamente.
Apesar disso, vários fatores contribuíram para a reviravolta: insatisfação de deputados com o STF, corporativismo, apoio de da bancada religiosa --Donadon é evangélico-- e de parlamentares da ala governista que não querem que os deputados condenados no processo do mensalão percam seus mandatos.
Os três deputados em exercício condenados no mensalão --João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)-- não votaram. José Genoino (PT-SP) está licenciado.
Além disso, Donadon compareceu ao plenário da Câmara --mediante autorização judicial e sob escolta policial--, levou a família, cumprimentou colegas e fez um discurso de 40 minutos que, para alguns, lhe rendeu algum apoio.
Primeiro deputado-presidiário desde a volta do país à democracia, em 1985, ele reafirmou ser inocente, reclamou das condições carcerárias, incluindo a comida, e disse que não é "ladrão".
"Não fiz pagamentos ilegais, não desviei um centavo, pelo amor de Deus, façam justiça senhores deputados!", disse o deputado, em tom inflamado. "Não sou ladrão, nunca roubei nada, é uma acusação injusta!". Donadon relatou ter sido algemado com as mãos nas costas no camburão que o conduziu.
Ele entrou no plenário de terno, gravata, broche de identificação dos deputados, e chorou ao abraçar a mulher e os dois filhos. Ele foi cumprimentado por vários colegas, inclusive pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A pena aplicada pelo STF deve deixar o deputado em regime fechado até pelo menos setembro de 2015.
CÁRCERE
Donadon concentrou boa parte de sua fala para relatar aos deputados as condições da cela que ocupa no presídio da Papuda --6 m² com cama, sanitário e chuveiro.
Ele disse que não pode tomar banho hoje porque a água do presídio teria acabado. "Não há chuveiro, é uma torneira de água fria." Segundo disse, teve que recorrer a um balde de água de um vizinho de cela, de apelido "Espigão". Também relatou estar passando por dificuldade financeira, já que a Câmara cortou o seu salário e demais verbas desde que foi preso. "Tenho sofrido muito, até para alugar uma casa está difícil, minha mulher veio aqui pedir pelo amor de Deus", afirmou, em referência ao apartamento funcional que sua família ainda ocupa em Brasília e que deveria ser desocupado caso houvesse a cassação.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| O deputado Natan Donadon mostra marca das algemas para colegas parlamentares no plenário da câmara |
Durante o processo de votação, ele ainda pediu a palavra para transmitir um apelo dos colegas de presídio. Para que as autoridades melhorem a comida da Papuda, classificada por eles como "xepa" (resto de comida). "E eu que tenho síndrome de intestino irritado, associado ao estresse, tenho passado muita dificuldade."
CONDENAÇÃO
Sobre a condenação pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, ele disse que as acusações são absurdas e estão embasadas em afirmações "repletas de asneiras". Segundo ele, os contratos de publicidade apontados como fantasmas pelo STF foram cumpridos. "Nunca fiz nada ilícito, sempre fui zeloso com o erário público".
Donadon criticou também a imprensa, que segundo ele é sensacionalista e distorce os fatos. "A imprensa diz muita coisa, omite a verdade."
"Sou inocente, acreditem na minha verdade", acrescentou. Não houve aplausos ao final de seu discurso, que foi acompanhada em quase total silêncio pelos deputados.
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
O GLOBO: QUEIMADA NA BAHIA PODE SER A CAUSA DO APAGÃO DE ENERGIA NO NORDESTE OCORRIDO HOJE
RIO, BRASÍLIA E SALVADOR - O apagão que deixou no início da tarde de hoje todos os estados do Nordeste sem luz teria sido uma grande queimada em uma região da Bahia. A informação é de uma fonte do governo que está acompanhando os trabalhos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na recuperação do sistema.
— Tudo leva a crer que foi uma queimada de grandes proporções — disse a fonte.
O apagão representou a saída do ar de cerca de 8 mil megawatts de energia que estavam sendo fornecidos no momento da queda de energia, que começou por volta das 15h. Às 16h45m, a energia começou a ser restabelecida e já está normalizada em todas as capitais nordestinas. No interior, ainda há instabilidade.
O apagão afetou o funcionamento de sete aeroportos administrados pela Infraero na região (Salvador, lheus, Paulo Afonso, Aracaju, Maceió, Fortaleza, Recife) e Belém, na região Norte. Segundo a assessoria de imprensa, os geradores foram acionados para garantir o funcionamento das atividades essenciais e os voos não chegaram a ser prejudicados.
Oficialmente, o ONS, órgão responsável pela coordenação da operação do sistema elétrico interligado do país, afirmou que ainda não sabe as causas do apagão. Os nove estados foram atingidos: Piauí, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Maranhão e Sergipe.
No Twitter, no Facebook e no Instagram, centenas de internautas reclamam da falta de energia, informa o blog Nas redes, do GLOBO.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diz que o problema ocorreu a partir das 15h03m, quando aconteceu uma interrupção de grande proporção, com queda na carga de 10 mil megawatts para 1 mil megawatts.
A Eletrobras Distribuição Piauí divulgou nota uma hora e meia após o começo da falha para dizer que "não teve responsabilidade" na interrupção do fornecimento. A empresa afirma que ficaram seu luz, além do Piauí, que é atendido por ela, os estados da Paraíba, Alagoas, Ceará, Sergipe, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
"A causa está sendo diagnosticada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) que deverá se posicionar sobre essa falta de energia. A Eletrobras Distribuição Piauí continua trabalhando com o propósito de fornecer energia elétrica de qualidade à população piauiense", afirmou a empresa.
O diretor de operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Mozart Arnold, informou que os detalhes da ocorrência serão dados pelo ONS.
Queda de energia causa instabilidade na telefonia
Na Bahia, o apagão atingiu Salvador e várias cidades como Feira de Santana, Camaçari, Santo Antônio de Jesus, São Gabriel, Itabuna e Campo Formoso. Serviços de telefonia móvel foram afetados e todas os semáforos da capital baiana apagaram, obrigando a Transalvador (empresa da prefeitura que gerencia o tráfego da cidade) a deslocar agentes para controlarem o trânsito principalmente nos cruzamentos.
Mesmo após o restabelecimento da energia, usuários continuavam a relatar problemas para fazer ligações e utilizar a rede 3G. Em nota, a TIM confirmou que os clientes ainda poderão ter dificuldades para usar os serviços, devido ao apagão. Assinantes das operadoras Vivo e Claro também relatavam problemas na região.
O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou a falha e disse que “está monitorando”, mas não deu informação adicional e nem confirmou quais estados estão sem luz. Aneel, ONS, MME e os distribuidores farão uma reunião para elaborar um relatório para investigar as causas.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/queimada-na-bahia-pode-ter-causado-apagao-no-nordeste-9730438#ixzz2dIcQVtfd
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SERA O FIM DO TOMA LÁ DA CÁ ? CÂMARA APROVA A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DE EMENDAS DOS DEPUTADOS. O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. DEU NO O GLOBO.
BRASÍLIA — A Câmara concluiu nesta terça-feira a votação do chamado Orçamento Impositivo, que obriga o governo a pagar as emendas individuais parlamentares, no valor equivalente a 1% da receita corrente líquida da União, cerca de R$ 6,8 bilhões a valores de 2013 ou R$ 6,2 bilhões a valores fechados de 2012. A PEC do Orçamento Impositivo foi aprovada, em segundo turno, e será agora analisada pelo Senado, onde a batalha ocorrerá em torno do percentual a ser destinado à Saúde. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que a Câmara vai pedir nesta quarta-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o Senado aprove a destinação de 40% das emendas impositivas para a Saúde. Mas o PMDB do Senado já defende 50% para a Saúde — como quer o Palácio do Planalto.
A PEC foi aprovada por 376 votos a favor e 59 contra, além de cinco abstenções, totalizando 440 votantes. O PT e o governo liberaram as bancadas. No dia 13 de agosto, no primeiro turno, a PEC recebeu 378 votos a favor e apenas 48 contra, além de 13 abstenções.
No Senado, o líder do partido na Casa, Eunício Oliveira (CE), já se antecipou e apresentou emenda destinando 50% das emendas à Saúde, como quer o Planalto. Durante a discussão na Câmara, não houve acordo sobre o assunto. Por isso, a Câmara aprovou o texto original da PEC, que não faz vinculações dos recursos, apenas obriga a execução das emendas individuais dos parlamentares.
A ideia é correr com a tramitação no Senado para que as novas regras sobre emendas parlamentares já tenham validade em 2014. Tanto que o parecer final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 praticamente repetiu os princípios previstos na PEC do Orçamento Impositivo. O parecer da LDO só será votado em setembro, ou seja, a proposta do Orçamento da União de 2014 será enviado ao Congresso no próximo dia 31 sem ter a LDO aprovada.
Na prática, a aprovação do Orçamento Impositivo significa uma vitória política do próprio Henrique Alves — principal patrocinador da proposta que foi a bandeira de sua campanha ao comando da Casa — e do PMDB.
A votação foi relâmpago. O primeiro turno ocorreu no último dia 13 de agosto. Ao iniciar a votação, Henrique Alves pediu que a proposta tivesse mais votos no segundo turno do que no primeiro turno. Como se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional, o texto precisa ser aprovado, em duas votações, tanto na Câmara como no Senado, com pelo menos 3/5 de votos favoráveis (308 na Câmara e 49 no Senado).
— Para que essa proposta possa ir com mais força dessa Casa para o Senado. O Orçamento Impositivo é um clamor dessa Casa por altivez e independência — disse Henrique Alves.
Como O GLOBO já antecipou na semana passada, Henrique Alves disse que quer construir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um texto de consenso sobre a questão da Saúde e outras alterações no texto aprovado pelos deputados.
— Todos concordaram que chegássemos a esse valor (de 40% para a Saúde) para entendimento entre a Câmara e o Senado. É um grande avanço — disse Henrique Alves.
O Palácio do Planalto, nos bastidores, quer garantir os 50% para Saúde e não descartou nas discussões recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Orçamento Impositivo, caso não concorde com a proposta final.
A proposta apreciada na Câmara — que foi elaborada pelo deputado Édio Lopes (PMDB-RR) — não faz vinculações a nenhuma área, apenas prevê a obrigação do governo de pagar as emendas individuais parlamentares, até o limite de 1% da receita líquida. Também transforma as emendas em transferências obrigatórias, que têm as regras de repasse e fiscalização mais flexíveis.
O Orçamento Impositivo garante, a valores de hoje, uma cota para cada parlamentar de cerca de R$ 10,4 milhões, levando em conta o percentual de 1% da receita realizada em 2012 de R$ 6,2 bilhões. Hoje, a receita líquida está em R$ 6,8 bilhões. Nas regras atuais, a cota de emenda individual é de R$ 15 milhões, mas nunca é cumprida.
A PEC do Orçamento Impositivo, em benefício do governo, cria uma regra de transição que ajuda o governo: nos dois primeiros anos, o governo poderá usar o pagamento dos chamados restos a pagar para fechar a cota de 1%, nos dois primeiros anos, que seriam 2014 e 2015. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) — que torna o Orçamento Impositivo um princípio constitucional — será votada no Plenário da Câmara e depois no Senado, ainda em 2013.
Na prática, o Orçamento Impositivo apenas com emendas novas valeria a partir do terceiro ano. Numa brecha para o Planalto, no primeiro ano, o governo poderia usar até 60% (ou 0,6% da receita de 1%) de restos a pagar para atingir a cota de 1% da receita líquida realizada no ano anterior. Isso significaria hoje gastar cerca de R$ 4,08 bilhões de restos a pagar e apenas cerca de R$ 2,7 bilhões de emendas impositivas do Orçamento do ano. No segundo ano, o governo poderia usar até 30% em restos a pagar (ou 0,3% de 1% da receita).
A avaliação é que a aprovação significa uma vitória histórica do Congresso, porque obriga o governo a executar tanto emendas do ano como os chamados restos a pagar.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/camara-conclui-votacao-do-orcamento-impositivo-proposta-vai-ao-senado-9721307#ixzz2dGHJErc1
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MULHER E PRESA POR TORTURAR FILHO COM TESOURA QUENTE
Uma mulher de 32 anos foi presa nesta terça-feira (27) suspeita de torturar os três filhos, que foram marcados com uma tesoura quente. Viviane Maria do Nascimento será autuada pelo crime de tortura qualificada e já foi afastada das crianças.
Segundo o delegado Carlos Barbosa, da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) de Piedade, Jaboatão dos Guararapes, os maus tratos eram constantes e também incluíam tapas e surras com cinto.
Segundo as investigações, a menina de 11 e os meninos de 14 e 15 anos foram marcadas com um "V" em janeiro porque Viviane queria que elas não esquecessem do nome de quem mandava na casa. Com eles também viviam o marido de Viviane, que segundo o delegado sofre de uma doença grave e não interferia nos maus tratos.
Na época, as crianças acabaram fugindo para a casa de um tio. Revoltada, Viviane teria chamado a polícia para forçar a volta das crianças para casa. Os três filhos, no entanto, acabaram denunciando Viviane, que foi afastada pelo Conselho Tutelar.
Viviane foi presa depois que foi expedido o mandado de prisão preventiva. Ela será autuada por tortura qualificada, já que causou uma deformidade permanente nos filhos. As crianças estão sob os cuidados da avó materna.
Segundo o delegado Carlos Barbosa, da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) de Piedade, Jaboatão dos Guararapes, os maus tratos eram constantes e também incluíam tapas e surras com cinto.
Segundo as investigações, a menina de 11 e os meninos de 14 e 15 anos foram marcadas com um "V" em janeiro porque Viviane queria que elas não esquecessem do nome de quem mandava na casa. Com eles também viviam o marido de Viviane, que segundo o delegado sofre de uma doença grave e não interferia nos maus tratos.
Na época, as crianças acabaram fugindo para a casa de um tio. Revoltada, Viviane teria chamado a polícia para forçar a volta das crianças para casa. Os três filhos, no entanto, acabaram denunciando Viviane, que foi afastada pelo Conselho Tutelar.
Viviane foi presa depois que foi expedido o mandado de prisão preventiva. Ela será autuada por tortura qualificada, já que causou uma deformidade permanente nos filhos. As crianças estão sob os cuidados da avó materna.
PROCURA-SE: MÉDICOS "FOGEM" DE EXPEDIENTE EM HOSPITAL PUBLICO.
Procura-se: Médicos 'fogem' de expediente em hospital público
Eles deveriam estar no Cardoso Fontes, onde têm salários de até R$ 16 mil, mas quase não vão ao hospital público
Mauricea termina expediente em empresa particular na mesma hora em que deveria entrar no hospital
Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia
No estado, serão contratados 70 médicos, 10 deles estrangeiros, para trabalhar em 14 municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio, São Gonçalo, São João de Meriti e Seropédica.
André Cavalcanti é referência no Rio na reprodução humana. Além do contrato de 20 horas semanais com o Ministério da Saúde, é professor da UniRio — 40 horas por semana — e passa a maior parte do tempo nos consultórios da Barra e de Copacabana.
Sem contar o extra, às sextas-feiras, no centro de fertilização da Rede D’Or, onde a consulta custa R$ 400. Na saúde pública, o médico ganha R$ 9 mil por mês.
Mas os engarrafamentos na longa viagem de 50 quilômetros entre Campos Elísios e Jacarepaguá devem impedir Mauricea de chegar no hospital. Seus colegas mais novos não a conhecem.
Os antigos se assustam quando alguém tenta saber dela. Terças, quartas e sábados, novamente na função de médica, ela atende no consultório particular, em Madureira. No Cardoso Fontes, sua carga é de 40 horas por semana e o salário, R$ 8 mil.
Quem também atende na Zona Oeste, só que duas vezes por semana, é a ginecologista Magali Luppo Cordeiro. Médica com status de chefia no Cardoso Fontes, ela tem duas matrículas no Ministério da Saúde e total de 60 horas semanais — ou 12 horas por dia, já que não trabalha nos fins de semana.
Com a agenda no consultório particular, fica difícil atender nos dois lugares. No Cardoso Fontes, Magali recebe, por mês, R$ 16 mil.
Especialistas ilustres que nunca estão disponíveis
A escala de médicos do Hospital Cardoso Fontes tem nomes ilustres, mas pessoas desconhecidas dos pacientes. Um deles é o do geriatra Paulo Roberto Fernandes, diretor da unidade até outubro.
A agenda de atendimento dele é mistério: fica trancada na mesa da enfermeira Vera Lúcia e ninguém consegue marcar uma consulta com o profissional — reconhecido como um dos melhores geriatras e ginecologistas do Cardoso Fontes, onde deveria trabalhar 40 horas por semana para ganhar R$ 11 mil.
O argentino Jorge Soria e o egípcio Morhamed Ali Gad fazem curso de saúde pública brasileira e de Português
Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
A desculpa é a mesma na hora de marcar a consulta: “Não há vaga e nem previsão” de quando o médico estará disponível. Durante a semana, na sala onde atendem os ginecologistas, nem sinal de Fernandes. Se alguém quiser vê-lo, é só ir às terças, quartas e quintas-feira a seu consultório, na Barra.
Outro desaparecido do Cardoso Fontes é o ex-diretor do hospital, o oncologista José Francisco Ferrão. Seu salário, pago pelo Ministério da Saúde, está à altura do prestígio profissional: quase R$ 16 mil. Mas os pacientes da unidade — centro de referência para tratamento de câncer — não conseguem consulta.
O nome do médico não aparece nem entre os servidores do hospital. Mas é fácil achar o doutor Ferrão. Sete quilômetros é a distância até sua clínica particular, no bairro da Taquara, também em Jacarepaguá. Mas há uma condição para ser atendido: pagar R$ 150 pela consulta.
Estrangeiros têm aulas no Rio de Janeiro
Os 88 médicos vindos de diversos países, como Egito, Argentina, Grécia, Portugal, Itália e Espanha, que passam por treinamento no Rio, dizem dar pouca atenção às críticas de colegas brasileiros.
“Para mim, (as críticas) servem de incentivo”, disse o neurocirurgião egípcio Morhamed Ali Gad, 35 anos, que já passou seis meses aprimorando a profissão em Curitiba (PR).
Gaetano de Rosa, 57, clínico geral italiano, afirmou, porém, que os estrangeiros merecem mais respeito. “Sempre respeitei a medicina brasileira”, justificou.
A paulista Aline Moraes, graduada em medicina estética na Itália e que trabalhou por 12 anos em áreas carentes da Argentina disse que os médicos vieram para somar e não dividir.
Argentino já previa crítica
O cirurgião-geral argentino Jorge Soria, 47, disse que esperava críticas, mas alega que elas vêm dos que ainda não conhecem os médicos estrangeiros. “Não duvidem de nossa capacidade e vontade de melhorar os índices de saúde”.
Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos, voltou a criticar o Mais Médicos. “É um programa eleitoreiro e que desrespeita a lei. Os políticos, quando adoecem, vão para o Sírio-Libanês”, ironizou.
Para Lígia Bahia, médica especialista em Saúde Pública e professora da UFRJ, trazer médicos estrangeiros para o Brasil e incentivar que brasileiros vão para o interior é uma medida importante. “Precisamos, entretanto, de mais recursos técnicos, científicos e não apenas humanos”, ponderou.
terça-feira, 27 de agosto de 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CASSOU HJE O MANDATO DO PREFEITO DE PETROLINA EM PERNAMBUCO
 O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), disse há pouco, ao blog, que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou o seu mandato na sessão do pleno hoje por 4 votos a 3. Houve empate de 3 a 3 no julgamento, mas o voto de minerva coube ao presidente do TRE, José Fernando Lemos.Lóssio disse que achou estranho o resultado, ressaltando que o processo a que responde na justiça eleitoral em Pernambuco foi aberto com base numa denúncia de doações de terrenos, que não chegaram, na verdade, a ser distribuidos com as famílias que tinham direito. "Não houve a distribuição de terrenos", garante. Principal adversário do governador Eduardo Campos, Lóssio teve seu nome lembrado, recentemente, pela direção do PMDB para disputar o Governo do Estado nas eleições do ano que vem. A informação e do blogdomagno.com.br |
MINISTÉRIO DA SAUDE FALA EM PRECONCEITO E XENOFOBIA CONTRA MÉDICOS ESTRANGEIROS
O Ministério da Saúde e entidades de saúde do Ceará fizeram um desagravo aos médicos estrangeiros na manhã desta terça-feira (27) e classificaram de "intolerância, racismo e xenofobia" o protesto feito na noite de ontem pelo Simec (Sindicato dos Médicos do Ceará) contra o programa Mais Médicos, do governo federal.
No protesto, os cubanos foram chamados de "escravos" pelos médicos brasileiros, que também pediam a exigência de prova para revalidação de seus diplomas.
O secretário de gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, afirmou que o protesto "foi um ato de truculência, violência, agressividade, xenofobia, preconceito e racismo".
"Fomos um país de origem colonial e vivemos durante 400 anos uma sociedade escravocrata. Entendemos que o preconceito e o racismo de alguns é porque ainda eles têm saudade da casa grande e da senzala", afirmou.
Ele exigiu uma retratação do sindicato dos médicos. "Médicos por serem trabalhadores do governo cubano, por serem negros, por estarem praticando atos de solidariedade internacional não podem ser chamados de escravos", disse.
O Conselho Estadual da Saúde divulgou uma nota, que teve apoio do representante do ministério, elogiando os cubanos e pedindo respeito aos estrangeiros. Monteiro afirmou que foi agredido por empurrões, tapas e um ovo, mas que os estrangeiros só foram agredidos verbalmente.
"Eles vieram ao Brasil como convidados, não se justifica nenhum ato como o que aconteceu ontem aqui", afirmou o secretário de Saúde do Ceará, Arruda Bastos.
O representante do Ministério da Saúde garantiu que as forças policiais brasileiras darão proteção aos médicos estrangeiros durante a estada no país.
O desagravo teve a participação de representantes do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, Conselho Estadual de Saúde, prefeituras e da Câmara Municipal. Está prevista ainda uma manifestação de desagravo para as 18h de hoje, organizada por movimentos sociais favoráveis ao Mais Médicos.
Também teve apoio do Comitê Cearense Memória, Verdade e Justiça. "O sindicato transformou o juramento de Hipócrates no juramento da hipocrisia", afirmou Silvio Mota, coordenador do comitê.
Confira a íntegra da nota:
NOTA DE DESAGRAVO AOS MÉDICOS ESTRANGEIROS
Na última segunda-feira, 26 de agosto de 2013, na Escola de Saúde Pública do Ceará, assistimos, lamentavelmente, a uma demonstração de intolerância e xenofobia do Sindicato dos Médicos do Ceará e um grupo de 40 jovens médicos para com os médicos cubanos e outros estrangeiros, que vieram ao Brasil por espírito solidário e respondendo a um chamamento do governo brasileiro. Gritavam, a plenos pulmões, nas portas da ESP, num verdadeiro "corredor polonês", grosserias injustas e xenofóbicas: "escravos, escravos", "incompetentes, incompetentes", "voltem pra senzala" e outros impropérios.
Senhor presidente, para onde você caminha e leva os jovens médicos? E agora, José? José, para onde? Para a agressão física? "Escravos", José? Um povo valoroso que resiste a um boicote econômico há 54 anos da maior potência econômica do mundo, os Estados Unidos, e não se entrega, e não se curva? Um povo que jamais agrediu outros povos e, sim, oferece sempre a sua solidariedade e os seus médicos em situações de catástrofe, como no Haiti e em 69 países que pedem sua ajuda, sempre intermediada pela OMS? Cuba não tem riqueza, José. A sua riqueza é seu povo, são seus médicos, a sua solidariedade. Incompetentes, José? Os indicadores de saúde de Cuba se pareiam com os dos países mais desenvolvidos, a mortalidade infantil é menor que nos Estados Unidos e há 30 anos desenvolvem um Programa Saúde da Família que é exemplo para o mundo inteiro.
Fazemos um apelo a todas as entidades médicas para que respeitem os médicos cubanos e outros estrangeiros, que os acolham como merecem. Pratiquem a solidariedade latino-americana, como nos ensina José Martí, líder da unidade íbero-americana: "Cultivo uma rosa branca, em julho como em janeiro, para o amigo verdadeiro que estende sua mão franca. E para o mau que me arranca o coração com que vivo, cardo ou urtiga não cultivo: cultivo uma rosa branca".
Sejam bem-vindos médicos cubanos e todos os estrangeiros que aqui vieram prestar sua solidariedade e cuidar do nosso povo.
MAIS UM PREFEITO CASSADO NO BRASIL
PREFEITO TEM MANDATO CASSADO. DEZENAS DE PREFEITOS FORAM CASSADOS ESTE ANO NO BRASIL POR FRAUDES NAS ELEICOES DE 2012 E COMPRA DE VOTO
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
UM MILHÃO DE BARATAS ESTAO NAS RUAS, Fuga de baratas mobiliza chineses
Estranho liberta 1 milhão de insetos criados para fazer remédios
As duas principais preocupações dos cinco profissionais de saúde pública enviados às pressas à região eram evitar que a população entrasse em pânico e eliminar o maior número possível dos animais. As baratas que fugiram eram da espécie ‘periplaneta americana’, que no Brasil é conhecida como ‘barata de esgoto’ ou ‘barata voadora’.
Na medicina tradicional chinesa, baratas estão entre os insetos utilizados para fabricar remédios aplicados a pessoas com câncer, inflamações e baixa imunidade.
ONU adverte: insetos fazem bem à saúde
Em maio, a agência da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) divulgou um estudo que embrulhou os estômagos fracos, mas despontou como uma possível solução para a fome no mundo, que só tende a aumentar. Para a FAO, a saída para que a produção de alimentos no planeta não entre em colapso é começar desde já a investir na criação em larga escala de insetos. Segundo a agência, eles são ricos em nutrientes e podem ser cultivados a baixo custo.
sábado, 24 de agosto de 2013
DILMA FUGIU DE MOTO PARA REALIZAR UM SONHO ANTIGO, A MOTO E DE UM EX-MINISTRO ...
A aventura de moto da presidente Dilma era um sonho antigo. Foi realizado com a cumplicidade de Carlos Gabas, secretário-executivo do Ministério da Previdência, pasta que ele já chefiou.
A Folha apurou que foi ele quem deu carona, na garupa, à presidente durante sua escapada sobre duas rodas, ocorrida no dia 4, primeiro domingo deste mês.
Dilma driblou seguranças e saiu de moto pelas ruas de Brasília, diz ministro
O jornal revelou ontem o passeio, segundo relato do ministro Edson Lobão (Minas e Energia), mas não estava certo se Dilma havia pilotado --o Planalto, que não comentou o episódio, só informou que ela não tem habilitação nem sabe guiar motos.
De acordo com relato de assessores, a presidente sempre comentava com seu auxiliar que um dia daria "umas voltas pela cidade" com ele em sua Harley-Davidson, uma das marcas mais cobiçadas do mercado. A petista chegou a tirar fotos sobre a moto de Gabas.
| Luiz Carlos Murauskas/Folhapress |
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| Gabas em 2010, quando era ministro da Previdência Social |
Gabas, um apaixonado por motocicletas, costuma pilotar sua Harley quando vai ao Palácio da Alvorada para reuniões de fim de semana na residência oficial da Presidência. Foi nela que a presidente passeou pelas ruas de Brasília. "Ela andou na garupa do Gabas", disse o assessor.
O passeio foi durante a cerimônia da troca da bandeira na praça dos Três Poderes. Concentrados no local, os militares responsáveis pela segurança presidencial souberam do plano de Dilma e mandaram uma equipe segui-la à distância.
A Folha tentou falar com o secretário-executivo, sem sucesso. Motivo: está em férias, nos EUA, fazendo exatamente um roteiro típico de motoqueiros, percorrendo a rota 66. Ele postou uma foto sobre uma Harley na sua página no Facebook ontem.
A rodovia foi cenário do clássico da contracultura "Easy Rider", de 1969, filme estrelado por Peter Fonda e Dennis Hopper.
Ontem, segundo assessores, Dilma, apesar de não ter gostado de que sua aventura tenha se tornado pública, riu ao ler o relato da história.
sexta-feira, 23 de agosto de 2013
MANIFESTAÇÃO E QUEIMA QUEIMA NA AVENIDA CAXANGA EM RECIFE
AGORA - RECIFE - Manifestantes fecham os dois sentidos da Avenida Caxangá
Um protesto dificulta a vida dos motoristas que transitam pela Avenida Caxangá, no bairro do Cordeiro, perto do Canal do Cavouco, no início da noite desta sexta-feira (23). De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), os moradores da área já bloquearam os dois sentidos da via. Tudo parado!
Mais informações em instantes
Dilma driblou seguranças e saiu de moto pelas ruas de Brasília, diz ministro.
"Coloquei o capacete e saí andando de moto pelas ruas de Brasília." A revelação, com ares de felicidade, foi feita de forma absolutamente casual pela presidente Dilma Rousseff a um incrédulo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).
"Eu também não acreditei na hora, mas, quando encontramos o Amaro no elevador, passei a acreditar", disse o ministro, ao perceber a reação dos repórteres à história. A conversa, segundo Lobão, ocorreu durante um encontro na semana passada.
Lobão se referia ao chefe da Segurança Presidencial, general Marcos Antônio Amaro, com quem ele e Dilma esbarraram ao final da conversa. Dilma foi logo se gabando: "Nem ele ficou sabendo", disse, confiante de que sua escapada havia sido sigilosa.
O general surpreendeu a presidente. "Fiquei sabendo, sim, mandei acompanhar a senhora", foi logo dizendo o chefe da segurança de Dilma, informando que havia orientado uma equipe a segui-la à distância para não acabar com o sentimento de que estava fazendo uma aventura às escondidas.
Como se queixam alguns ex-presidentes, no Brasil o governante acaba desaprendendo a abrir portas com a própria mão. Fonte: Valdo Cruz e Andréia Sadi...Painel - Brasília.....
| Jean Galvão/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Foi um elogio poético, dado que a cidade passa pelo seu tradicional período de seca, quando a umidade do ar chega a níveis saarianos.
É incerto se Dilma estava na garupa de alguém ou se arriscou-se a pilotar. Segundo o Palácio do Planalto, que não comentou a estripulia, a presidente não tem carteira de habilitação nem sabe dirigir motocicletas.
Ainda surpreso pela revelação, Lobão cobrou da presidente os riscos de segurança envolvidos no hobby: "A senhora não tem de se preocupar só com você e a Paula [filha da presidente], tem de se preocupar também com 200 milhões de brasileiros".
Dilma sorriu, agradeceu a preocupação do ministro, mas disse: "A vida é cheia de riscos. Tudo que se faz na vida importa riscos".
Ao ouvir da Folha o relato de Lobão, um ministro próximo de Dilma mostrou-se descrente. "A presidente, andando de moto? Não acredito", disse. Mas há precedente na relação da mandatária com as máquinas.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Gabas, é um apaixonado por motos. Dono de uma Harley-Davidson, marca mítica norte-americana, ele conta que Dilma não só pediu para subir no modelo como posou para fotografia.
A fuga não é inédita. Como lembrou Lobão, o general João Batista Figueiredo (1918-1999) costumava deixar os seguranças loucos ao escapar para voltinhas de motocicleta durante sua Presidência (1979-1985).
"Foi uma aventura da presidente. Ela merece. O cargo limita muito as opções de lazer dela. Não dá para frequentar normalmente teatro, cinema, restaurantes", disse.
quinta-feira, 22 de agosto de 2013
GOVERNO AUMENTA PRECO DA GASOLINA, AGORA E QUE O BICHO VAI PEGAR
A disparada do dólar desencadeou uma reação coordenada do governo nesta quarta-feira, que envolveu a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e a dirigente da maior estatal do País, Maria das Graças Foster, com o objetivo de definir uma nova tática para o câmbio e minimizar o impacto do dólar na economia e na Petrobras. Ficou acertado que a petroleira deve receber mais um reajuste no preço do óleo diesel e da gasolina, para minimizar seu descolamento de preços. O aumento deverá ser na casa de um dígito, mas ainda não estão definidos os percentuais.
A estatal compra combustíveis lá fora a preços internacionais e vende para o consumidor brasileiro a um valor menor. A situação, que prejudica a empresa há anos, ficou ainda mais delicada com a escalada da moeda norte-americana. Ontem, o dólar fechou a R$ 2,43, a maior cotação desde março de 2009.
A estatal tem bancado a diferença entre o custo do combustível comprado pela companhia no Exterior e aquele vendido nos postos de gasolina no Brasil. Com o aumento da moeda norte-americana, que fechou cotada a R$ 2,451 nesta quarta-feira, a diferença avança. A Petrobras gasta mais em reais para comprar a mesma quantidade de combustível, cotado em dólar.
O assunto foi debatido pela manhã por Dilma, Graça Foster e os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Enquanto isso, Mantega discutia parâmetros do Orçamento.
Ao longo do dia, o Banco Central ofereceu ao mercado US$ 2,8 bilhões em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. No cair da tarde, a assessoria de Tombini informou que ele não participaria mais do tradicional encontro de Jackson Hole (Wyoming, EUA) promovido pelo Federal Reserve, o BC norte-americano.
Foi depois de participar desse mesmo encontro em 2011 que Tombini passou a cortar os juros. Minutos depois, o chefe do Comitê de Política Monetária (Copom) encontrou-se com Dilma e Mantega.
O governo tem trabalhado para impedir que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ultrapasse o resultado do ano passado, de 5,84%. Mas ainda há uma pequena margem para não estourar o teto da meta, que é de 6,5%. A expectativa atual do mercado financeiro é de que a inflação em 2012 fique em torno de 6%.
Câmbio
O objetivo do reunião era traçar uma nova tática para a alta do dólar. Não há como impedir totalmente a disparada da divisa, porque trata-se de um movimento de realinhamento global de investidores. Desde o início da crise, o Fed recompra títulos da dívida dos EUA e outros papéis. Esse programa está terminando e vai levar bilhões de dólares de volta aos Estados Unidos. No início da noite, o governo convocou para esta quinta-feira, uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), composto por Mantega, Tombini e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
São eles quem definem medidas como travas ao mercado de câmbio e não costumam se reunir sem tomar decisões.
A estatal compra combustíveis lá fora a preços internacionais e vende para o consumidor brasileiro a um valor menor. A situação, que prejudica a empresa há anos, ficou ainda mais delicada com a escalada da moeda norte-americana. Ontem, o dólar fechou a R$ 2,43, a maior cotação desde março de 2009.
A estatal tem bancado a diferença entre o custo do combustível comprado pela companhia no Exterior e aquele vendido nos postos de gasolina no Brasil. Com o aumento da moeda norte-americana, que fechou cotada a R$ 2,451 nesta quarta-feira, a diferença avança. A Petrobras gasta mais em reais para comprar a mesma quantidade de combustível, cotado em dólar.
O assunto foi debatido pela manhã por Dilma, Graça Foster e os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Enquanto isso, Mantega discutia parâmetros do Orçamento.
Ao longo do dia, o Banco Central ofereceu ao mercado US$ 2,8 bilhões em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. No cair da tarde, a assessoria de Tombini informou que ele não participaria mais do tradicional encontro de Jackson Hole (Wyoming, EUA) promovido pelo Federal Reserve, o BC norte-americano.
Foi depois de participar desse mesmo encontro em 2011 que Tombini passou a cortar os juros. Minutos depois, o chefe do Comitê de Política Monetária (Copom) encontrou-se com Dilma e Mantega.
O governo tem trabalhado para impedir que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ultrapasse o resultado do ano passado, de 5,84%. Mas ainda há uma pequena margem para não estourar o teto da meta, que é de 6,5%. A expectativa atual do mercado financeiro é de que a inflação em 2012 fique em torno de 6%.
Câmbio
O objetivo do reunião era traçar uma nova tática para a alta do dólar. Não há como impedir totalmente a disparada da divisa, porque trata-se de um movimento de realinhamento global de investidores. Desde o início da crise, o Fed recompra títulos da dívida dos EUA e outros papéis. Esse programa está terminando e vai levar bilhões de dólares de volta aos Estados Unidos. No início da noite, o governo convocou para esta quinta-feira, uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), composto por Mantega, Tombini e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
São eles quem definem medidas como travas ao mercado de câmbio e não costumam se reunir sem tomar decisões.
quarta-feira, 21 de agosto de 2013
Belo é investigado por estelionato e formação de quadrilha
Segundo denúncia, cantor e sete pessoas da equipe que o acompanha em shows são suspeitos de usar cheques para pagar viagens aéreas e sustar o pagamento, vejam esta reportagem do Jornal O DIA ........
Rio - O cantor Belo e sete pessoas da sua equipe estão sendo investigados pela Polícia Civil do Piauí. Eles são acusados de estelionato e formação de quadrilha. Um inquérito foi aberto para apurar o caso, e a polícia do Rio já está avisada.
Segundo a polícia, o grupo é suspeito de aplicar um golpe na empresa Táxi Aéreo Poty. “Belo e sua equipe teriam fretado quatro aeronaves de pequeno porte para levá-los de Teresina para Recife (PE), onde iriam fazer um show, e teriam pago o frete com três cheques no valor de R$ 29 mil cada, totalizando R$ 87 mil. Segundo o dono da empresa, o cantor teria sustado todos os cheques antes que fossem efetuados os pagamentos para a empresa”, disse o delegado Ademar da Silva Canabrava, do 12º Distrito Policial de Teresina, em entrevista ao site G1 do Piauí.
Cantor Belo é acusado de alugar jatinhos e dar calote
Foto: Divulgação
Segundo o advogado da empresa Táxi Aéreo Poty, Rubens Komniske, um assessor do músico, identificado como José Alfredo, teria reconhecido a dívida. Procurada pela reportagem do MEIA HORA , a assessoria de imprensa do cantor não retornou as ligações. Já o produtor do pagodeiro há oito meses, Eduardo Carbelli, afirmou, por telefone, que Belo ainda não sabe do inquérito e que o pagamento à empresa pelo uso do avião seria de responsabilidade do contratante do show.
“Com certeza, está sendo um mal entendido e tudo será resolvido rápido. Cantor não paga táxi nem hotel, isso é tudo responsabilidade do contratante, não do artista”, declarou Carbelli, acrescentando que Belo voltará a Teresina no dia 21 de setembro, quando tem outro show agendado.
Belo já ficou preso de 2004 a 2010, cumprindo pena pelo crime de associação ao tráfico de drogas. Ele começou a ser investigado pelo crime em 2002, após ser flagrado em escutas telefônicas, e acabou sendo capturado dois anos depois.
terça-feira, 20 de agosto de 2013
Operação é montada para retirar homem de 600 quilos de casa na Arábia
Obeso mórbido foi retirado da cama por uma empilhadeira. Ele será submetido a uma dieta especial e a atividades físicas
Shaari tem 19 anos, pesa 610 quilos e respira com o auxílio de um aparelho de oxigênio
Foto: Reprodução Internet
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
NEUROCIENCIA REAFIRMA A IDÉIA DE QUE TEMOS O DESTINO TRAÇADO
Sob o império do cérebro
Avanços no mapeamento da atividade cerebral reanimam a sugestão de que somos marionetes da genética
Demétrio Rocha Pereira
Anos depois de libertado, um ex-detento senta de novo no banco dos réus. Voltou a furtar, é o que dizem. Como estamos falando de um reincidente, o juiz achou por bem descobrir se há algo de errado no cérebro do acusado. A perícia informa que ele tem um córtex cingulado anterior (ACC, na sigla em inglês) preguiçoso. Agora a acusação pede perpétua, porque um córtex dessa lavra não merece lugar entre os cidadãos de bem (os bem-acerebrados, diga-se), e a defesa vai se vacinando com a tese de que ninguém tem culpa por nascer com um parafuso a menos: o réu não passa de um robô programado para furtar.
Nosso julgamento é imaginado, mas a perícia se baseia em um estudo bastante real e recente, liderado pelos neurocientistas americanos Kent Kiehl e Eyal Aharoni. Eles monitoraram a atividade cerebral de 96 apenados e constataram que aqueles com ACC menos ativo tinham duas vezes mais chances de voltar a cometer crimes nos quatro anos seguintes à libertação. Como essa parte do cérebro está relacionada ao aprendizado com erros, seria possível dar uma espiada nos neurônios para conferir se alguém vai pisar na bola outra vez.
Não admira que o trabalho de Kiehl e Aharoni venha sendo comparado ao filmeMinority Report, em que a polícia consegue enxergar o futuro e prender indivíduos que (ainda) não cometeram crime nenhum. Se ter o futuro inscrito na massa encefálica parece muito ficção científica, segue um exercício: espere um tempo e, num instante aleatório, mova um dedo. Qualquer dedo. Segundo o fisiologista Benjamin Libet, a decisão consciente de mover esse dedo foi precedida em cerca de meio segundo por uma atividade cerebral inconsciente. Você acha que moveu o dedo porque quis, mas apenas correu atrás de um fenômeno eletroquímico. Depois da pesquisa de Libet, nos anos 1980, pipocaram previsões cada vez mais ousadas, e em 2008 já havia neurocientistas antecipando a ação humana em até 10 segundos.
Hoje, palavras como "neuromarketing" e "neuroeconomia" povoam as estantes de best-sellers, e multinacionais estudam o cérebro para excitar emoções positivas em consumidores. Autor do livro A Anatomia da Violência, o psicólogo britânico Adrian Raine culpa a genética por metade dos crimes violentos. O neurocientista Sam Harris vai mais longe e decreta que sua área de estudo sepultou o livre-arbítrio, e os psicólogos John Greene e Jonathan Cohen engrossam o caldo: o livre-arbítrio, eles dizem, não passa de "uma ilusão gerada por nossa estrutura cognitiva", ou seja, o delírio com um parafuso que nenhum de nós tem.
Na Trilha da Inclusão Ainda que você consiga dormir tranquilo com a ideia de que tem o destino garranchado pela genética, é provável que acorde num mundo esquisito: o nosso sistema de leis depende de alguma noção de livre-arbítrio. Não atribuímos responsabilidade moral a crianças, recém-chegadas nesta vida de "certos" e "errados", nem a vítimas de transtornos mentais, por exemplo. Num caso clássico da literatura jurídica, o americano Donta Page, que confessou ter estuprado e matado a facadas uma jovem em 1999, escapou da pena de morte e foi sentenciado à prisão perpétua. A defesa alegou que espancamentos durante a infância haviam danificado o cérebro de Page. Ele não tinhaescolha senão ser violento. Acontece que, se Harris, Greene e Cohen estiverem certos, acordamos num mundo em que o poder de escolha é uma ilusão. Como julgar quem é um refém mecânico do próprio cérebro?
Segundo o professor da Faculdade de Direito da UFRGS, criminologista e desembargador aposentado Odone Sanguiné, o futuro que a neurociência acena para a Justiça Criminal é de reformas inclusivas, que levem em conta o princípio da dignidade humana.
- O diálogo com os conhecimentos das neurociências está provocando uma revisão das categorias dogmáticas do Direito Penal, bem como uma rediscussão sobre a legitimação das penas e medidas de segurança - afirma.
Em vez de desembocar em polícias da biologia e prisões abarrotadas de condenados pelo crime de nascer com um córtex indesejado, uma melhor compreensão da estrutura cerebral pode, ao contrário, facilitar a reintegração social.
- A ressocialização de apenados não depende exclusivamente do encarceramento, pois a prisão é criminógena e dessocializadora. A inclusão e o retorno de egressos à sociedade sem reincidência depende mais da manutenção de vínculos familiares, de políticas públicas de serviços assistenciais pós-penitenciários e da participação de ONGs - diz.
Além disso, não é somente a neurociência a reformar o Direito. Segundo Sanguiné, essa via tem duas mãos.
- A interação interdisciplinar é produtiva, cabendo destacar que inclusive alguns neurocientistas alemães mitigaram suas posições iniciais, formulando hipóteses em colaboração com penalistas e filósofos - destaca.
Não Tem Bola de Cristal Kent Kiehl já atuou como consultor em mais de cem casos criminais nos Estados Unidos. Em entrevista por e-mail, ele e o colega de pesquisa Eyal Aharoni sustentaram que o mapeamento da atividade cerebral pode servir como evidência nos tribunais, mas de modo complementar.
"Nenhuma medida isolada pode ou deve ser usada para tomar decisões sobre o bem-estar de alguém", afirmam, emendando que a descoberta neurobiológica de que alguém tem chances de repetir um crime não significa que essa pessoa esteja fadada a exibir essa conduta.
"Como em toda pesquisa científica, nosso conhecimento sobre a relação entre funções cerebrais e comportamento antissocial é apenas probabilístico. O grau de precisão dessas previsões deve ser cuidadosamente examinado antes que possa ser aplicado a transgressores individuais", alertam.
Kiehl e Aharoni não são vozes solitárias entre os neurocientistas. Mesmo Adrian Raine, que levanta a bola da "neurocriminologia", reconhece que "biologia não é destino". Para o neurologista e diretor do Instituto do Cérebro da PUCRS, Jaderson Costa da Costa, ações simples, como mover um dedo, até podem estar sujeitas a previsão, mas "o cérebro é extremamente plástico, adaptável" e "sempre lhe restará muito de imprevisibilidade". Assim, seria perigoso incentivar uma política de intervenção médica para impedir a ocorrência de crimes.
– A mesma tecnologia poderia ser utilizada inadequadamente para controle do comportamento humano. No momento, há uma enorme distância entre o "conhecer" e o "intervir".
A preocupação do Dr. Jaderson encontra expressão no livro mais conhecido de Anthony Burgess, Laranja Mecânica, sátira distópica em que cientistas reprogramam o cérebro de um criminoso para torná-lo incapaz de qualquer ato violento. Uma laranja mecânica, explica Burgess, é uma entidade orgânica, cheia de suco e doçura e perfume, transformada em autômato. Ao arquitetar o autômato paz-e-amor, joga-se o bebê fora junto com a água do banho: ralo abaixo vai o crime, mas também o livre-arbítrio.
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